A TRAJETÓRIA DIÁRIA E A SOBREVIVÊNCIA DE UM CIDADÃO REFÉM DA CRIMINALIDADE

As modalidades criminosas estão tirando o sossego dos cidadãos. Não que isso seja uma novidade, mas uma análise conjunta dos tipos de delitos mais cometidos hoje, nos permite simular situações e riscos, em um período de 24h, a que estão submetidos qualquer um do povo que acorde pela manhã e se arrisque sair de sua casa.

07h00 - Ao abrir o portão de casa poderá de pronto ser abordado por algum meliante e junto com seus familiares sofrerem roubo, seqüestro, tortura, estupro e até a morte (tudo isso sem ainda sair de casa)

07h01 - Como isso não ocorreu, o mesmo continuou sua caminhada, se dirigindo até o ponto de ônibus mais próximo, percurso esse que o coloca potencialmente como vítima de um seqüestro relâmpago, roubo, atropelamento por um bandido em fuga ou motorista embriagado (pois a lei seca não funciona) ou ainda, vítima de uma bala perdida trocada entre bandidos e policiais.

07h10 - Ainda ileso, consegue embarcar no ônibus, coletivo este que não foi vítima de nenhum “arrastão” ou se envolveu em acidente de trânsito fatal por imprudência ou negligência de um condutor apressado.

08h00 - Conseguiu ir ao trabalho, chegou no horário e cumpriu suas tarefas normalmente.

12h00 - Como sua empresa também não foi roubada na parte da manhã, e não foi tomado como refém, saiu para almoçar. Como estava sem dinheiro resolveu ir ao banco efetuar um saque no caixa eletrônico e por sorte não foi vítima de “clonagem” de seu cartão ou de um experto “saidinha de banco”.

13h00 - Voltou à empresa, onde resolveu pagar suas contas pela internet. Mais uma vez teve tanta sorte que nenhum racker havia ainda invadido seu computador e se apropriado de suas senhas e dados pessoais (...) Operação realizada com sucesso!

17h00 - Volta para casa, correndo todos os riscos no sentido inverso de seu trajeto. Consegue entrar em seu lar e beijar sua esposa e seus filhos. Filhos esses que também em seu dia na escola, não foram mortos por nenhum franco atirador, não foram vítimas de bullyng, tiro acidental, briga na porta da escola, forçado a consumir droga, pedófilos, seqüestradores, estupradores ou outros abusos e violências.

19h00 – Liga no noticiário e vê, que alguns cidadãos, cada um ao seu tempo e lugar, não tiveram os mesmos livramentos e foram sim vítimas de todos os crimes que ele pela proteção de Deus se livrara durante o dia de hoje. Mais um dia em uma sociedade violenta, com leis pouco eficazes e uamá sociedade sem valores morais. Mais um dia onde sobreviver é algo que poucos conseguem!

A TRANSFORMAÇÃO DE SINDICATOS EM REDUTOS POLÍTICOS: PARA QUE SERVE E A QUEM SERVE AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS?

Como professor, sempre procuro fazer reflexões sobre o porquê das coisas. Tudo existe e se movimenta com uma finalidade. Para que existem as leis? Os tribunais, as delegacias, o crime, a violência, as guardas municipais e principalmente “o” Guarda Municipal. São reflexões que servem até para valorar as coisas. Para que servem os partidos políticos? E finalmente para que serve um SINDICATO e a quem serve um PRESIDENTE DE SINDICATO Tudo isso nos leva a entender que um sindicato deve sim ser politizado, envolvido com a política negocial e acima de tudo deve estar filiado a uma central sindical, onde seu poder de negociação e de resultados se potencializa e contribui para o sucesso das ações pretendidas. Agora, o que não deve é um sindicato se transformar num ramal ou sub sede de parido político e nem seu presidente num ativista partidário, esquecendo-se do seu papel e abandonando aqueles a quem deveria servir. Isso serve para quem está no poder ou nele queira entarar.

Digo isso de maneira muito confortável, pois a história mostra que a custa de um sindicato, seu representante pode até virar presidente de um país. Mas dentro do processo político e da ganância, às vezes é preciso “vender” todo um projeto sindical e até a própria categoria para benefício próprio. Especificamente em segurança pública municipal, há necessidades que precisam ser negociadas e revistas por parte tanto do gestor quanto da própria entidade sindical. O avanço da atividade delegada, o planejamento de greves, as legislações e portarias em vigor que em muito dificultam a vida de que está lá na ponta da linha executando as operações.

Tem muito a ser feito, conquistado e revisto. O que precisamos para que essas conquistas aconteçam é que surja um sindicalismo melhor, mais corajoso, menos político partidário e mais inteligente nas relações de poder no âmbito do serviço público. Precisam os associados de um sindicato presente, que busque a valorização “do” guarda municipal enquanto pessoa humana. Viaturas, coletes, armas são somente acessórios... nada funciona sem que o ser humano guarda municipal possa operá-los; então o foco de todo e qualquer sindicato deve ser sempre a pessoa humana que é obviamente seu associado.

Novos tempos, novos valores e, portanto uma nova forma de fazer sindicalismo se impõe urgentemente. Espero sinceramente que consigamos a oportunidade de demonstrar isso a todos àqueles que confiarem em nós. CHAPA 2 – CD Villas Boas. Mais que oposição a essa situação sindical, a certeza de trilharmos um novo caminho.

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A CULPA É DA POLÍCIA OU DA GUARDA MUNICIPAL?

“A CULPA É DA POLÍCIA OU DA GUARDA MUNICIPAL? MAS COMO TODOS SABEMOS QUE É DA GUARDA MUNICIPAL, ENTÃO NÃO É DA POLÍCIA! MAS COMO SE NÃO É NEM DA GUARDA MUNICIPAL OU DA POLÍCIA; DE QUEM É A CULPA ENTÃO?”

Esse título lhe parece confuso? Mas propositalmente o escrevi dessa forma, para que vocês possam notar que é exatamente isso que ocorre nos debates acadêmicos, políticos, legislativos, judiciários e dentro das corporações policiais como um todo, quando se discute questões sobre segurança pública e principalmente relacionadas com a participação do município e de suas agências de segurança (Guardas Municipais). É um debate cansativo, repetitivo, ultrapassado e que dá raiva quando ainda se quer discutir coisas como “poder de polícia para as guardas” ou aqueles temas “pode ou não pode?” Coisas simples se transformam em um enigma nas mãos desses mágicos!

Temos tantos cérebros privilegiados, que não conseguiram ainda responder a uma questão como “as guardas municipais estão no art. 144 da CF por que são polícias também, ou são polícias também porque já estão no art. 144?” Redundante também não é? Notem que se passaram mais de 20 anos e estamos discutindo o óbvio! Enquanto as autoridades executivas e legislativas não se preocuparam em regulamentar o sistema de segurança pública, o crime já se organizou, reorganizou, já está trabalhando com “exportação tecnológica” de gestão criminosa, implantando sistemas de franquias, fazendo “convênios” com outras facções (nacionais e internacionais), implantando o sistema de “terceirização” de serviços, contratando, mediante “locação” armas e veículos para empreitadas no crime e terceirizando serviços. Como se não bastasse, estão também “comprando” autoridades em todos os níveis do processo decisório que lhes interessam e lavando dinheiro no mercado financeiro. Os negócios no crime vão muito bem, obrigado!

Enquanto isso, no “mundo de Bob” da segurança pública, a discussão se dá em torno de:

I. o porte de arma para o GM deve ser funcional ou não? No Município ou o Estado?

II. O que podemos fazer para “sumir do mapa” com servidores readaptados, já que eles não são seres humanos e está “atrapalhando” os serviços ?

III. Quem vai ser o comandante? O mais bonito? O mais (in)competente? Ou mais cheio de brevês? A tonfa que será comprada deve ser de borracha ou de policarbonato? O uniforme terá a cor azul noturno ou azul bebê? E enquanto isso, meia dúzia de gatunos engordam suas contas bancárias desviando recursos, ou quando não fazem, aplicam muito mal o orçamento da segurança pública; comprando produtos que não servem para serem usados, alugando carros impróprios ao emprego nos serviços de policiamento, adquirindo pistola para quem trabalha em serviço interno e nunca viu um bandido de “carne e osso” ou sequer sabe o que acontece lá na “ponta da linha”, pois assim que tomou posse foi direto parar atrás de uma escrivaninha com ar condicionado, cafezinho e bolacha recheada. Jamais conversou com um subordinado, trocou algumas idéias, compartilhou alguma ocorrência “gigante”.

Enquanto isso, Guardas Municipais que querem ser promovidos ou freqüentar um curso dentro da própria instituição ou ainda acessar direito líquido e certo (promoção, enquadramento, etc.) deve vergonhosamente, recorrer ao judiciário, pois os que se dizem “gestores” da causa pública só concedem os “direitos” mediante liminares, (quando as obedecem ou imoralmente as refutam com argumentos que nem Deus acredita!). Alguns sindicatos e associações são verdadeiras “fábricas de ilusões” e “lojas de vender máquina de enxugar gelo e ensacar fumaça”. Canoas furadas, com presidentes marionetes ou acovardados que só servem para envergonhar e enfraquecer a categoria perante os “gestores” e todo sistema político dominante.

Creio que na verdade, esse ciclo vicioso de debates, é premeditado para poder “desanimar” aqueles que ainda pensam ou acreditam em melhorias presentes ou futuras. Gestores feitos nas “coxas”, que sentam seus fartos traseiros em cadeiras almofadadas e que nem sequer atentam, que mais de 76 milhões de brasileiros não se sentem seguros[1] e de que 65% dos paulistanos vivem assustados com a violência geral[2]

Para finalizar, vou reproduzir uma fábula cujo título é o jogo de empurra[3] que conta a história de quatro pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM

“Havia um importante trabalho a ser feito e TODO MUNDO tinha certeza de que ALGUÉM ao faria. QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM o fez. ALGUÉM zangou-se, porque entendeu que sua execução era responsabilidade de TODO MUNDO.

TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia executá-lo,a mas NINGUÉM imaginou que ALGUÉM faria.

Ao final, TODO MUNDO culpou ALGUÉM quando NINGUÉM fez o que QUALQUER UM poderia ter feito”.

Essa história te parece familiar? De quem é a culpa? Reflita!

[1] Pesquisa do IBGE publicado em 15/12/2010

[2] Índice de Referência de Bem-Estar (Irbem), publicado em 21/01/2011

[3] Autoria desconhecida.

MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - “UMA VERDADE TEM QUE SER DITA E ESCLARECIDA”

Em meus 25 anos de estudos na área de segurança pública e direitos humanos, sempre de uma forma ou de outra se discutiu a participação do município no efetivo combate e prevenção à criminalidade. Todos meus amigos das Guardas Municipais, Prefeitos, Vereadores, Gestores, Professores e Alunos, escrevem, criticam e propõem. Esse assunto sempre vem sendo tratado nas diversas “rodas de conversas”, nos seminários, encontros, congressos e etc.

Porém efetivamente, algumas ações são tomadas somente no “varejo” e oferecem mesmo assim sustentáculos “parciais” e provisórios” aos problemas cotidianos dos Guardas Municipais e de suas instituições. Questões fundamentais como: carreira, atribuições, competências, prisão e aposentadoria especial, insalubridade, periculosidade, seguro de vida, posse de armamentos e alguns outros não podem e não devem ser discutidos de forma “isolada” ou “autista”. Deve haver um ordenamento jurídico mínimo e sistematizado que verse sobre essas questões. Não podemos esperar que prefeitos façam isso. Temos diversas lideranças sindicais e de associações, que cada uma a seu modo empreende esforços no sentido de fazer da condição dos Guardas Municipais algo menos sofrível. Esse mérito ninguém tira e deve sempre ser evidenciado para que a história não os esqueçam.

Hoje naquilo que foi denominado “MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - MNRGM” tenta-se evitar o retrocesso da discussão, o qual que se dará, exatamente na perigosa idéia de se iniciar um “novo” processo legislativo para a construção de um “novo” Projeto de Lei, que venha a tentar sanar essas dificuldades.

Independente de quem fez ou propôs, temos algo que já está “aprovado” pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (PL 1332/2003). Obviamente que o texto requer atualizações, acréscimos e decréscimos, mas se já estamos no “meio” do caminho; seria insano iniciarmos a caminhada “de novo”. Quem perderia seria a instituição e seus membros. Não temos muito tempo!

O MNRGM, não tem nenhuma bandeira político-partidária, apenas se vale das forças existentes no cenário, para que juntos a caminhada fique mais fácil. Se o Deputado é do partido “A”, o vereador do ”B”, isso pouco nos importa. Se a ajuda virá dos gestores, dos prefeitos, dos vereadores, das associações e dos sindicatos que de alguma forma não se conversam ou se odeiam, também não nos importamos. Pensamos que esse momento, é único e o cenário extremamente promissor. Nosso campo de batalha não comporta vaidades pessoais, lutas entre instituições representativas, canibalismo ou boicotes. Temos uma missão maior que nos motiva e nos move no sentido de avançarmos no processo dessa tão tardia e necessária regulamentação. Não somo obrigados a concordarmos em tudo, amas anão podemos em tudo divergirmos. Há sempre um ponto em comum.

Dentro desse espaço que é o MNRGM, cabem todos que pensam de forma diferente. Iremos divergir sem dividir. Eu agradeço publicamente a todos os deputados, vereadores, prefeitos, gestores, comandantes, associações, sindicatos, guardas municipais, professores, e sociedade civil organizada que nos ajudam nessa empreitada. Aos Blogs do GCM Carlinhos, GCM Duarte, Os Municipais, que tão prontamente divulgam essa simples iniciativa. Ao Escritório Pereira Leutério Advogados, que está fazendo a revisão jurídica desse projeto. Embora haja um presidente e um relator para a materialização dos trabalhos, isso é um trabalho pessoal e não somente institucional. Agradeço aos meus alunos e ex-alunos das Guardas Municipais, que me conhecem, e sabem que não envolveria nem a mim e nem ao Centro de Estudos numa causa se não acreditasse nela.

Sinceramente, ainda conto com você, que ficou de fora, que ainda tinha alguma dúvida e que no seu coração quer o melhor para a instituição Guarda Municipal. Nós os aguardamos, com você somos mais fortes.

Escreva seu nome nesse momento da história!

Grande abraço a todos!